Como receber os direitos autorais por suas obras musicais

Compositores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos ou editoriais musicais devem se cadastrar em umas das associações ou sociedades de músicas que compõem o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) através do site http://www.ecad.org.br/, que representa os associados na arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

Em seguida cadastre as músicas de sua autoria ou que você interpreta. Informe o percentual de participação de cada autor na criação da música ou fonograma, para nortear a distribuição dos direitos autorais.

Caso tenha cedido os direitos de autoria, ou parte dele a terceiros, os direitos de execução publica também passarão a pertencer-lhes.

Mantenha seus dados atualizados, tanto cadastrais, quanto de suas obras. As associações enviam esses dados ao ECAD, que controla as execuções publicas em todo Brasil.

A fiscalização é feita através de planilhas com a programação musical e com amostragens da capitação da programação.